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Lei 2110 - Autoriza o Município de Candiota a receber doações com abertura de crédito especial. Alterar o PPA, a LDO e a loa

Lei 2107 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 93 LOTES URBANOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS EM DARIO LASSANCE.

Lei 2106 - CRÉDITO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO

Lei 2105 - CRÉDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA

Lei 2104 - CRÉDITO ESPECIAL, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Lei 2103 - CRÉDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA.

Lei 2102 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA PARA IMPLANTAÇÃO DE CULTIVOS DE VERÃO E INVERNO

Lei 2101 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL

Lei 2100 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 10 LOTES URBANOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS EM DARIO LASSANCE

Lei 2099 - Autoriza o Município a conveniar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense Câmpus Bagé - IFSul para cedência de servidor municipal em cooperação técnica

Lei 2098 - CRÉDITO ESPECIAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Lei 2097 -CREDITO ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DAS CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CANDIOTA.

Lei 2096 - CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Lei 2095 -CRÉDITO ESPECIAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Lei 2094 - CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Lei 2093 - CRÉDITO ESPECIAL, IMPLANTAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA E CASA DO MEL.

Lei 2092 - CRÉDITO ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Lei 2091 - CRÉDITO ESPECIAL, REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA VILA OPERÁRIA.

Lei 2090 - CRÉDITO ESPECIAL, PAVIMENTAÇÃO URBANA VILA OPERÁRIA.

Lei 2089 - CRÉDITO ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANDIOTA.

Lei 2088- CRÉDITO ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE DE CANDIOTA.

Lei 2087 - AUTORIZA A DESMEMBRAR E REPASSAR 15 LOTES LOCALIZADOS ENTRE VILA JOÃO EMILIO E O ARROIO CANDIOTA CANDIOTA.

Lei 2086 - AUTORIZA CONCEDER SUBSÍDIO DE R$ 50.000,00 À COOPERATIVA COOPAMPA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASTAGEM ANUAL PARA FOMENTO DA BACIA LEITEIRA

Lei 2085 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIOTA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE SEMENTES AGROECÓLOGICAS/ORGÂNICAS

Lei 2084 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO PAMPA GAÚCHO LTDA. - COOPAMPA

Lei 2083 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL DE PASSEIO – FIAT/UNO MILLE ECONOMY A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO INTEGRAÇÃO LTDA. – COPTIL

Lei 2082 - CRÉDITO ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANDIOTA.

Lei 2081- CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE.

Lei 2080 - CRÉDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Lei 2079 - CRÉDITO ESPECIAL, ESTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Lei 2078 - CRÉDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA.

Lei 2077 - CRÉDITO ESPECIAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES.

Lei 2076 - CRÉDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA VILA OPERÁRIA.

Lei 2075 - CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA MECANIZADO.

Lei 2074 - CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Lei 2073 - CRÉDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Lei 2072 - CRÉDITO ESPECIAL, AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER FAMILIAS QUILOMBOLAS.

Lei 2071 - CRÉDITO ESPECIAL, REVITALIZAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NOS PA'S SANTA LUCIA E CONQUISTA DO CERRO.

Lei 2070 - CRÉDITO ESPECIAL, PAVIMENTAÇÃO URBANA DA RUA 2 DA VILA OPERARIA.

Lei 2069 - CRÉDITO ESPECIAL, IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROGRAMA TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL CANDIOTA.

Lei 2068 - CRÉDITO ESPECIAL, DESCRIÇÃO DA DESPESA, REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA.

Lei 2067 - CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIAPAMENTOS.

Lei 2066 - CRÉDITO ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DE CANDIOTA

Lei 2065 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIOTA A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAR O PPA, A LDO E LOA

Lei 2064 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIOTA A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAR O PPA, A LDO E LOA

Lei 2063 - CREDITO ESPECIAL, PROJETO CANDIOTA EDUCANDO PARA O TRÂNSITO.

Lei 2062 - CRÉDITO ESPECIAL - REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL.

Lei 2061 - DENOMINA DE RENAN VILAGRAN A PRAÇA DA JOÃO EMILIO.

Lei 2060 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE 11 LOTES URBANOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS EM DARIO LASSANCE.

Lei 2059 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Lei 2058 - CRÉDITO ESPECIAL - CITADINO CANDIOTENSE DE FUTSAL 2019.

Lei 2057 - DENOMINA ADEMAR DUARTE A RUA 40 DO BAIRRO SÃO SIMÃO.

Lei 2056 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS OU EMPRESTAVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.

Lei 2055 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE 4 LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NA RUA J, VILA RESIDENCIAL.

Lei 2054 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA A RECEBER DOAÇÕES COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei 2053 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA PARA IMPLANTAÇÃO DE CULTIVOS DE VERÃO E DE INVERNO.

Lei 2052 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE 1 LOTE URBANO, LOCALIZADO NA QUADRA J, VILA RESIDENCIAL.

Lei 2051 - LDO, 2020

Lei 2050 - DENOMINA SADI DE FREITAS A RUA E DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR - LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Lei 2049 - AUTORIZA CONCEDER SUBSÍDIO DE R$ 39.998,64 A COPITIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASTAGEM ANUAL PARA FOMENTO A BACIA LEITEIRA.

Lei 2048 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA AFIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA TECNICA DO PROGRAMA DE FOMENTO A BÁCIA LEITEIRA

Lei 2046 - ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO DO PODER EXECUTIVO DE CANDIOTA AO PAT

Lei 2045 - CREDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

Lei 2044 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIOTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ALTERAR O PPA, LDO E LOA

Lei 2043 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIOTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ALTERAR O PPA, LDO E LOA

Lei 2042 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIOTA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA DE FOMENTO À BACIA LEITEIRA

Lei 2041 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS PARA CEDENCIA DE SERVIDOR

Lei 2040 - DISPÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, DETRITOS E TERRA NÃO CONSIDERADOS LIXO

Lei 2039 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA A RECEBER DOAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2019 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , ALTERA O PPA E A LOA

Lei 2038 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁTICO, NOS LOCAIS ESPECÍFICOS.

Lei 2037 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDIOTA A SUBSIDIAR O TRANSPORTE MUNICIPAL DOS MORADORES DA ZONA RURAL

Lei 2036 - CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA

Lei 2035 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA A RECEBER DOAÇOES PARA O EVENTO

Lei 2034 - DICIPLINA A EXPLORAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLISTAS, MOTOTAXI, NO MUNICIPIO.

Lei 2033 - LEI QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei 2032 - LEI QUE, DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO E O REGULAMENTO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI

Lei 2031 - DENOMIMA A SAUL DOS SANTOS COUGO A RUA D DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICIPIO.

Lei 2030 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA A DESAFETAR AREAS VERDES

Lei 2029 - DENOMINA DE PRAÇA DO COMERCIO ESTABELECIDA NO LOTEAMENTO IRAI RAUPP NO CENTRO DE CANDIOTA.

Lei 2028 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA COM A USINA PAMPA SUL S.A PARA INVESTIMOS EM INFRAESTRUTURA.

Lei 2027 - AUTORIZA CONCEDER SUBSIDIO DE R$ 40.000,00 À COOPERATIVA COOPAMPA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASTAGEM ANUAL PARA FOMENTO DA BACIA LEITEIRA.

Lei 2026 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CANDIOTA.

Lei 2025 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANDIOTA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAR A PPA, LDO E A LOA

Lei 2024 - DEFINE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE.

Lei 2023 - INSTITUI A LEI QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE CANDIOTA.

Lei 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Lei 2021 - CONCESSÃO DE VALES - REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei 2020 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PROCURADOR GERAL.

Lei 2019 - ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PARCELA MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei 2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO.

Lei 2017 - FIXA O PISO MUNICIPAL DE SALARIOS.

Lei 2016 - DENOMINA DE PEDRO LIMA A RUA B DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR.

Lei 2015 - DENOMINA DE DIRCEU PEREZ PEREIRA A RUA C DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR.

Lei 2014 - DENOMINA DE CELSO DOS SANTOS A RUA 2 DO RESIDENCIAL CANDIOTA.

Lei 2013 - AUTORIZA A VENDA DIRETA DE UM LOTE URBANO EM SUBSTITUIÇÃO A LOTE CONSTANTE DE ML, NA FORMA DA LEI POLITICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.

Lei 2012 - AUTORIZA CONCEDER SUBSIDIO DE R$ 100.000,00 A COOPERATIVA COPITIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASTAGEM ANUAL PARA FOMENTO DA BACIA LEITEIRA.

Lei 2011 - AUTORIZA CONCEDER SUBSIDIO DE R$ 100.000,00 A COOPERATIVA COPITIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASTAGEM ANUAL PARA FOMENTO DA BACIA LEITEIRA.

Lei 2010 - AUTORIZA CONCEDER SUBSÍDIO À COOPERATIVA COPTIL PARA A MANUTENÇÃO DA ROTA DA BACIA LEITEIRA.

Lei 2009 - AUTORIZA CONCEDER SUBSÍDIO A COOPERATIVA COOPAMPA PARA MANUTENÇÃO DA ROTA DA BACIA LEITEIRA.

Lei 2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDIOTA.

Lei 2007 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AGROINDÚSTRIAS DE CANDIOTA.

Lei 2006 - ESTABELECE O TEMPO DE VÍDA UTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAIS.

Lei 2005 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Lei 2004 - AUTORIZA O PEDOR EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BAGÉ BASQUETE CLUB - BBC.

Lei 2003 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Lei 2002 - AUTORIZA O MUNICIPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ALTERAR A PPA, LDO E LOA

Lei 2001 - CRÉDITO ESPECIAL CANTO MOLEQUE DA CANÇÃO.

Lei 2000 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO E A SEMANA DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.

Lei 1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Mesa Diretora 2021

Card image cap

Gildo Feijó

Presidente

Vereador pelo MDB

Card image cap

Ataides da Silva

Vice Presidente

Vereador pelo PT

Hulda Alves

Primeira Secretária

Vereadora pelo MDB

Marcelo Gregório

Segundo Secretário

Vereador pelo PSDB

Vereadores Legislatura 2021/2024

Card image cap

Luana Vais

Vereadora PT

Card image cap

Danilo Gonçalves

Vereador PT

Diego Lima

Vereador MDB

Guilherme Barão

Vereador PDT

Card image cap

Léo Lopes

Vereador PTB

Câmara Municipal de Vereadores de Candiota

Avenida: 20 de Setembro, 711 - Vila Operária   - Fone: (53) 3245 1177 

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